Quinta, 08 Dezembro 2011 05:53

Brasil ameaça o cumprimento de suas metas de redução de emissões Destaque

Escrito por 
Por Paula Ellinger da Fonseca A reforma à principal legislação florestal do Brasil dificultará o cumprimento da meta de redução de emissões assumida pelo país, disse a ex ministra do meio ambiente, Marina Silva, durante a 17º Conferência das Partes (COP) em Durban. A reforma foi aprovada na última terça-feira (06/12) pelo senado brasileiro.
Marina destacou que o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a assumir metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% foi possível devido à queda significativa do desmatamento nos últimos anos, setor responsável por 70% das emissões do país. Segundo a ex ministra, a queda esteve relacionada à governança ambiental e ao marco legal existentes. Nos últimos anos, foram aplicadas medidas efetivas de comando e controle para a aplicação da legislação florestal. No entanto as mudanças aprovadas pelo senado ao código florestal podem mudar o cenário e dificultar o cumprimento das metas. A reforma do código florestal resulta de um processo de doze anos de debate no Congresso e segundo Marina pode levar à redução da proteção das florestas, anistia a desmatadores ilegais e aumento do desmatamento. Algumas das mudanças aprovadas no senado incluem a suspensão da cobrança de multas e a redução da reserva legal em estados que tem mais de 65% do território ocupado por Terras indígenas e Unidades de Conservação. A ex ministra lembrou que segundo pesquisa da Datafolha 80% da população brasileira não está de acordo com as mudanças em jogo. A reforma ainda precisa passar pela presidente Dilma. Durante as eleições, a presidente assumiu o compromisso de vetar qualquer mudança ao código florestal que significasse aumento ao desmatamento e anistia a desmatadores. Marina reconheceu a posição pro-ativa  do Brasil no que se refere ao segundo período de compromisso do Protoloco de Kyoto, mas disse que “não podemos em nome dos acertos ter uma atitude de complacência com os erros”.   *Bacharel en relaciones internacionales por la Universidad de Brasília y mestre en desarrollo local y regional por el Institute of Social Studies. Es Coordinadora de Programas de AVINA.    
Lido 2699 vezes Última modificação em Sexta, 13 Fevereiro 2015 17:45