Quinta, 30 Junho 2011 11:07

Características do Sistema Elétrico Brasileiro: o grande enfoque na eletricidade, nas hidrelétricas e na Amazônia Destaque

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Por Ana Karine Pereira* A eletricidade possui atualmente um papel de extrema importância na oferta total de energia no Brasil, correspondendo, em 2010, a 17.2% da oferta de energia no país (PDE 2019). A principal fonte de produção de eletricidade é proveniente de usinas hidrelétricas, que foi responsável, em 2005, por 83.4% da geração de eletricidade (Souza, 2008). O grande papel da eletricidade, particularmente da hidroeletricidade, na oferta de energia brasileira é explicado pelo planejamento governamental, que, nas últimas décadas, tem dado ênfase a essa fonte de energia. Apesar do governo ter implementado nas últimas décadas um programa de expansão do número de hidrelétricas, o Brasil utiliza menos de 30% do seu potencial, o que faz com que essa fonte de energia continue sendo prioridade para os planejamentos futuros de expansão da oferta energética nacional. O grande problema é que a maior parte do potencial não explorado se situa na Amazônia, o que tem transformado a região na nova fronteira energética do país.
A opção do governo de priorizar a hidroeletricidade é justiçada por uma série de fatores. Em primeiro lugar, as características naturais do Brasil facilitam o investimento em hidrelétricas, uma vez que o relevo brasileiro é composto predominantemente por montanhas e planaltos, o que contribui para a formação de rios com queda d’água; o clima brasileiro, com exceção do Nordeste, é bastante chuvoso, o que permite que haja um grande fluxo de água nos rios nacionais (Souza, 2008). Além disso, a hidroeletricidade é uma fonte de energia que não está vulnerável a oscilações constantes de preços e nem a interrupções do fornecimento, como é o caso do petróleo; o Brasil possui bastante experiência no planejamento e construção de centrais hidrelétricas e de sistemas de transmissão, o que permite que o país tenha autonomia tecnológica para a produção de hidroeletricidade; os reservatórios das hidrelétricas têm várias outras utilidades fora a produção de energia elétrica, como a irrigação, o controle de cheias, a navegação, o abastecimento de água etc. Por fim, a hidroeletricidade representa a opção de produção de energia de mais baixo custo, de acordo com dados do governo (PNEE 2010). O governo brasileiro começou a focar na construção de grandes hidrelétricas, durantes o governo militar, como uma estratégia de superar as conseqüências dos choques de petróleo. No início da ditadura, o país dependia muito da importação de petróleo para atender a demanda nacional por energia: na década de 1970, 44.8% da energia consumida no Brasil era proveniente de derivados do petróleo [1].  Como conseqüência da crise do petróleo de 1973, os preços do produto aumentaram consideravelmente, forçando o governo a realizar uma série de estudos para diversificar a matriz energética nacional. A solução dessa crise era vista como essencial para os planos do governo de manter um crescimento econômico de 10% ao ano (Dória, 1976). Essa nova orientação do governo é bem clara no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), elaborado para os anos de 1975 a 1979: “O Brasil deveria ajustar a sua estrutura econômica à situação de escassez de petróleo e ao novo estágio de sua evolução industrial (...) A política de energia, num país que importa mais de dois terços do petróleo consumido, passaria a ser peça decisiva da estratégia nacional” (II PND). O Plano defendeu a diversificação das fontes internas de energia, dando grande destaque para a energia elétrica de origem nuclear e hidrelétrica. Em relação às hidrelétricas, na época da elaboração do Plano, o Brasil utilizava apenas 10% do seu potencial hidráulico e havia grande concentração de usinas hidrelétricas na região sul-sudeste. Assim, o II PND anunciou as intenções do governo em investir em usinas na Amazônia para o abastecimento das regiões Sudeste e Sul do país (Dória, 1976). O objetivo não se limitava a produção de energia, mas também a descentralização do parque industrial brasileiro. Além disso, a Política de Segurança Nacional e o plano do governo militar de integrar as regiões do país também são fatores que explicam o enfoque do governo na construção de hidrelétricas na Amazônia (Keck; Hochstetler, 2007). O Plano Nacional de Energia Elétrica (PNEE) de 1987-2010 consolida a opção do governo brasileiro pela hidroeletricidade como a principal fonte de energia elétrica, além de ter afirmado a estratégia do governo de aumentar a oferta de hidroeletricidade a partir da construção de grandes usinas na Amazônia e de pequenas e médias nas demais regiões do país. O PNEE explicitou a intenção do governo de aumentar de 9% para 78% o aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia até 2010. Uma das razões de transformar a Amazônia na nova fronteira energética do país se relaciona com o maior potencial hidrelétrico não aproveitado existente na região, como pode ser visto nos gráficos 1 e 2. Entretanto, outros fatores explicam essa opção do governo. A partir da segunda metade do século XX, a Amazônia passou a ser alvo de uma série de planejamentos governamentais por causa da política de integração nacional da década de 1960, que se baseava no lema “energia e transporte”, e da política de segurança nacional, durante o governo militar. Esses planejamentos tinham os seguintes objetivos: a exploração de recursos naturais na região, especialmente minérios; a colonização como uma forma de garantir a segurança nacional; a eliminação de tensões socais; o desenvolvimento econômico por meio de novos arranjos referentes ao capital, trabalho e terra. Nesse contexto, a construção de hidrelétricas na Amazônia serviria para povoar a região, além de dinamizar a economia local ao atrair indústrias eletro-metalúrgicas (La Rovere; Mendes, 2000). A construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira tem causado muita polêmica por causa da grande biodiversidade que a região abriga, além de ser a casa de diversas tribos indígenas: “(...) no Brasil, [a Amazônia] abriga mais de 30 mil espécies de plantas, 1,8 mil de espécies continentais, 1,3 mil de aves, 311 de mamíferos e 163 de anfíbios” (Souza; Carneiro, 2009 pág. 8); além de viverem 1,6 milhão de indígenas de 370 povos diferentes em toda a Amazônia (Souza; Carneiro, 2009). A sociedade civil brasileira e mesmo alguns órgãos do governo, como o Ministério Público, têm se posicionado contra a expansão de hidrelétricas em direção a Amazônia, o que tem dificultado a obtenção de financiamentos internacionais para esses projetos, além de ter atrasado ou até mesmo impedido o início da construção de algumas usinas na região.   Referências Bibliográficas: Brasil, Ministério da Fazenda. 1974. II Plano Nacional de Desenvolvimento 1975-1979. Brasília. Brasil, Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás. 1987. Plano Nacional de Energia Elétrica 1987-2010 (PNEE, 2010). Eletrobrás, Rio de Janeiro. Brasil, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. 2010. Plano Decenal de Energia 2019 (PDE 2019). Brasília MME/EPE. ______. 2006. Plano Nacional de Energia 2030 (PNE, 2030). Brasília MME/EPE. DÓRIA, Pedro Ricardo. 1976. Energia no Brasil e Dilemas do Desenvolvimento:a crise mundial e o futuro. Petrópolis: Vozes. HOCHSTETLER, Kathryn; KECK, Margaret E. 2007. Greening Brazil. London: Duke University Press. La ROVERE, E. L; MENDES, F. E. 2000. Tucuruí Hydro Power Complex Brazil. Cape Town: World Comissiono on Dams. SOUZA, Antonio Carlos Caetano. 2008. Assessment and Statistics of Brazilian Hydroelectric Power Plants: dam areas versus installed and firm power. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 12, 1843-1863. SOUZA, Oswaldo Braga; CARNEIRO, Arnaldo. 2009. Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira. São Paulo: Instituto Sócio Ambiental.
[1] Em 1975, a diferença entre a produção e o consumo de petróleo no país somava um déficit de 24.000 milhares de metros cúbicos, sendo o Brasil um dos países da América Latina com maior déficit (Dória, 1976). *Ana Karine Pereira é doutoranda do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente está fazendo estágio de doutorado na Universidade de Brown. Possui experiência na área de democracia participativa e gestão ambiental e urbana. Sua pesquisa de doutorado analisa o processo decisório sobre a política energética brasileira.  
Lido 2697 vezes Última modificação em Sexta, 13 Fevereiro 2015 18:20