Quarta, 09 Março 2011 14:13

COP16: A conquista (feminina) climática Destaque

Escrito por 
Por Andréa Zenóbio Gunneng* Este artigo foi publicado originalmente em Conexão Verde Acordo de Cancún é fraco, mas direciona o mundo para o caminho da sustentabilidade e de um futuro de baixas emissões de carbono O encontro foi informal, só para anunciar que os dois textos finais das duas linhas de negociação – do Protocolo de Kyoto e de Cooperação a Longo Prazo (em inglês, LCA) – já estavam disponíveis e que todas as 194 partes iriam se reunir dali a duas horas para a plenária conclusiva. Começava ali, naquele momento, o fim de duas semanas exaustivas de negociações e o início da etapa final, quando a humanidade, naquele momento, em suspense, ficaria sabendo se os nossos líderes teriam boa vontade política o suficiente para nos colocar novamente no caminho certo para combater as desastrosas mudanças climáticas.
Ao final de suas palavras, representantes das 194 delegações reunidas para a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16), em Cancún (México), jornalistas, cientistas, organizações civis, empresários, todos se levantaram e, em uma demonstração afetiva raramente vista em tais cenários políticos, a aplaudiram durante longos minutos. Patricia Espinosa, presidente da COP16, e ministra das Relações Exteriores do México, foi saudada efusivamente pela maneira absolutamente transparente e inclusiva pela qual seu governo conduziu aquelas negociações climáticas. Aquele momento, tão afetivo, e que emocionou a todos, foi decisivo para quebrar a tensão, a desconfiança e a frustração que tantas vezes prevaleceram durante as duas primeiras semanas de negociações. E estabeleceu o tom e o ambiente em que as decisões finais iriam ser tomadas ao longo daquela noite. Eram seis horas da noite de sexta-feira, dia 10 de dezembro, último dia da COP16. O dia tinha começado tenso. As feridas ainda abertas do desastroso processo de negociação e conclusão dos trabalhos da COP15, em Copenhague, assombrava a todos com a possibilidade de uma outra falência política climática. A decisão inflexível do governo japonês – cedendo à pressão da Associação Nacional de Petróleo daquele país – de não aceitar o segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto (que deverá se iniciar em janeiro de 2013). A postura da Rússia e Canadá de seguir os passos do Japão. A intransigência dos Estados Unidos em exigir da China transparência de suas ações de mitigação através de MRV (monitoramento, reportagem e verificação), sem ter nada para oferecer em troca – nem ações de mitigação muito menos transparência. A manobra diplomática do Brasil para retirar todos os salvaguardas ambientais e de direitos humanos das negociações sobre o mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e aumento dos estoques de carbono das florestas nos países em desenvolvimento (REDD+). Todos essas posições nacionais – e mais algumas outras – ameaçavam descarrilar mais uma vez o processo multilateral de negociações de combate às mudanças climáticas. Protocolo de Kyoto: aprovado Oito horas da noite. As 194 partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, UNFCCC), se reúnem para discutir o texto sobre o Protocolo de Kyoto, o único documento que o mundo tem para assegurar as ações de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) por parte dos países ricos. O futuro do planeta começa a ser decidido. Os países pedem a vez para falar. China: “Nós estamos basicamente satisfeitos”. E continua sua fala elogiando a presidência mexicana na COP16, pela sua transparência, comunicação, confiança  e fantástico trabalho. “Estamos sinceramente agradecidos”. Índia, se referindo a Espinosa: “Você restaurou a confiança no processo multilateral das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A falta de confiança foi consideravelmente aplacada”. Espinosa devolve o elogio e diz que as propostas da Índia ajudaram a destravar temas críticos. África: “Nosso continente, com um bilhão de pessoas, expressa em uma única voz: a África gostaria de apoiar o texto submetido”. USA (Todd Stern): “O texto do Protocolo de Kyoto é uma boa base para continuarmos avançando. Vamos aprovar esse acordo e colocar o mundo novamente em um caminho de baixas emissões de carbono e de um futuro sustentável”. Estados Unidos é aplaudido calorosamente. Japão: “Nosso país apóia completamente o texto do Protocolo de Kyoto e pede para que seja adotado.”. A plenária ‘vem abaixo’. Equador: “Nós compreendemos o entusiasmo expresso pelas delegações aqui, mas o Equador acredita que podemos fazer muito mais por nós mesmos”. Brasil (Izabella Teixeira): “O documento é balanceado, apesar de não ser perfeito. Um progresso considerável foi alcançado em Cancún. O Brasil apoia inteiramente o texto. Vamos adotá-lo!”. Austrália: “O texto é um passo histórico à frente”. Maldivas (arquipélago cuja existência está ameaçada pelo aumento do nível do mar): “Se vocês ouvem os aplausos da audiência, vocês podem sentir a nossa disposição”. Kuwait: “Cancun can! Trocadilho em inglês, significando ‘Cancún pode’. Yes, women can! Se referindo à liderança feminina nas negociações climáticas da COP16. Espinosa: “O texto não satisfaz 100% a ninguém. Ainda há muito a que ser feito. Mas o documento que vocês têm em suas mãos foi o melhor que conseguimos alcançar neste ponto de um longo processo de negociações”. John Ashe, presidente da linha de negociação do Protocolo: “O texto do Protocolo de Kyoto está aprovado!” E bate o martelo. O mundo respira aliviado. O primeiro dos dois passos para colocar o mundo na direção certa para um futuro caracterizado por baixas emissões de carbono foi dado. A próxima etapa agora é a plenária onde será discutido o texto de Cooperação a Longo Prazo (em inglês, LCA). Não, ainda não acabou!!! Bolívia pede a palavra (país que relacionou as mudanças climáticas a genocídio): “Queremos deixar registrado que não há consenso. A Bolívia não aceita este texto, que não é ambicioso o suficiente, porque o capitalismo e o mercado de carbono, vilãos das mudanças climáticas, bla, bla, bla....” John Ashe: “Obrigada Bolívia. Sua oposição será registrada. Plenária encerrada”. Meia-noite. Pontualidade mexicana. Cooperação de Longo Prazo: aprovada   Mas como em todas as COPs, as negociações se estendem noite adentro. Uma hora da madrugada de sábado. Aberta a plenária para discutir o texto final sobre a linha de negociação de LCA, que inclui: visão compartilhada, mitigação (de todos os países, incluindo os Estados Unidos e os países em desenvolvimento), adaptação, financiamento, transferência de tecnologia e construção de capacidade. Bolívia é a primeira a pedir a palavra. Detalha seus contras, página por página, durante 20 minutos, e conclui: “A Bolívia não aceita esse texto. Ou seja, não há consenso.” Colômbia: “O texto é o indicador de um primeiro passo. Mostrar flexibilidade é a única forma de atingirmos consenso. Não entendemos como não tendo um acordo pode beneficiar a humanidade. Consenso não implica em dar a um único país o direito de veto. Aqui e hoje há um consenso!” Guatemala: “Eu fico imaginando quando nós vamos parar de falar e começarmos a tomar decisões!” Efusivamente aplaudida. Gabão: “O texto não é perfeito, mas oferece um número de perspectivas razoáveis para o futuro”. Brasil: “Vamos selar um acordo!” Margareth Mukahanana-Sangarwe, presidente do LCA: “O texto de Cooperação a Longo Prazo está aprovado!” E bate o martelo. Duas horas da madrugada. Mais uma vez a humanidade respira aliviada. Naquele momento então só faltava mais um passo: aprovar o ‘Acordo de Cancún’, um texto geral apontando as decisões incluídas nos dois documentos – do Protocolo de Kyoto e LCA. Acordo de Cancún: aprovado Quatro horas da madrugada de sábado, 11 de dezembro. Consensos prevalece no processo multilateral das mudanças climáticas. A COP16, a COP das mulheres, como foi reconhecida, adota um conjunto balanceado decisões que coloca todos os governos em um caminho mais firme em direção a um futuro caracterizado por baixos níveis de emissões de GEE e que apóia ações contra as mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Sob o poder feminino e profundo profissionalismo e respeito de Cristiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC, de Patrícia Espinosa, presidente da COP16, de Margaret Mukahanana-Sangarwe, presidente da LCA, e de Cornie Hedegaard, chefe da Comissão para Ações Climáticas da União Europeia, o pacote, apelidado de ‘Acordo de Cancún’ foi recebido com repetidas e prolongadas seções de aplausos e aclamação pelas partes, na sessão plenária final da COP16. O próximo passo – ou a decisão final – de um acordo climático global legalmente vinculativo será a 17ª Conferência das Partes (COP17), agendada para Durban, África do Sul, de 28 novembro a 9 dezembro de 2011. Até lá, muito trabalho a ser feito. Mas agora, dentro de um contexto onde a confiança entre as partes e no processo multilateral das Nações Unidas vigora novamente. A COP16, nesta perspectiva, foi um sucesso e alcançou seu objetivo. A esperança climática foi restaurada! Acordo de Cancún: fraco, mas progressivo O Acordo de Cancún aprovou a criação do Fundo Verde para países em desenvolvimento e ‘reconheceu’ a meta de redução dentro dos próximos 10 anos de 25-40% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos países industrializados em relação aos níveis de 1990. Atualmente, os compromissos sobre a mesa somam reduções de cerca de 16%. Estabeleceu ainda as  bases dos sistemas que irão proteger as florestas e possibilitar a transferência de tecnologias climáticas limpas para países em desenvolvimento. Porém, a grande questão dos compromissos individuais de reduções de emissões (e compromissos legais para torná-los reais) não foi resolvida, mas apenas mantida em jogo a ser abordada durante a COP17. Os elementos do Acordo de Cancún incluem: - As metas dos países industrializados são oficialmente reconhecidas no âmbito do processo multilateral e estes países deverão desenvolver planos e estratégias de desenvolvimento de baixo carbono e avaliar a melhor forma de implementá-los, inclusive através de mecanismos de mercado, e com a obrigação de apresentar os seus inventários anualmente. - As ações dos países desenvolvidos para reduzir suas emissões são oficialmente reconhecidas no âmbito do processo multilateral. Um ‘cartório’ deverá ser estabelecido para registrar e combinar as ações de mitigação dos países em desenvolvimento com o suporte financeiro e tecnológico advindo do países industrializados. Os países em desenvolvimento também devem publicar relatórios de progresso a cada dois anos. - As partes que se encontram no âmbito do Protocolo de Kyoto concordam em continuar as negociações para uma segunda fase do tratado com o objetivo de concluir o seu trabalho e assegurar que não haja diferença de redução de emissões entre os primeiro (2005 a 2012) e segundo (a partir de 2013) períodos de compromisso do tratado. - O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que se encontra no âmbito do Protocolo de Kyoto foi reforçado para atrair para os países em desenvolvimento mais investimentos e tecnologias em projetos sustentáveis de redução de emissões. - As partes lançaram um conjunto de iniciativas e instituições para proteger as nações vulneráveis das mudanças climáticas e para disponibilizar o dinheiro e a tecnologia que os  países em desenvolvimento precisam para planejar e construir seu futuro sustentável. - Estão incluídos nas decisões um total de US$ 30 bilhões em rápido financiamento advindos dos países industrializados para apoiar ações climáticas no mundo em desenvolvimento até 2012 e a intenção de levantar US$ 100 bilhões por ano em fundos de longo prazo, até 2020. - No campo das finanças climáticas, foi estabelecido um processo para criar um Fundo Verde Climático no âmbito da Conferência das Partes, com um conselho com representação paritária dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. - Um novo ‘Cancún Quadro de Adaptação’ foi criado para permitir um melhor planejamento e implementação de projetos de adaptação nos países em desenvolvimento através do aumento de apoios financeiro e técnico, incluindo um claro processo para continuar o trabalho de perdas e danos. - Os governos concordam em promover ações para reduzir as emissões por desmatamento e da degradação florestal nos países em desenvolvimento através de apoios tecnológico e financeiro. - Os partidos criaram um mecanismo tecnológico com o Comitê Executivo de Tecnologia e o Centro e Rede de Tecnologia Climática para aumentar a cooperação tecnológica de apoio a ações de adaptação e mitigação. Reações climáticas O Acordo de Cancún é, na realidade, relativamente fraco, pois não especifica cortes ambiciosos e juridicamente vinculativos das emissões necessários para conter mudanças climáticas perigosas. Muitas das decisões mais difíceis foram adiadas para o próximo encontro em Durban, na África do Sul. Mas, considerando as baixas expectativas para a COP16, muitos estão elogiando o acordo como um sucesso. “Após três anos de negociações difíceis, temos uma base para o combate ao desmatamento integrada em um acordo climático. Isso marca um passo importante. As chaves para se alcançar a meta recém-acordada de reverter a perda de florestas são a boa governança e a  proteção dos direitos dos povos indígenas, da biodiversidade e das florestas naturais. As salvaguardas incluídas nos acordos sobre REDD+ e do Fundo Verde obrigam os países a garantir estes resultados. Nossa tarefa não terminou aqui. Cancún foi apenas o começo. O desafio agora é finalizar os detalhes, para transformar as obrigações dos países em realidade. Se coletivamente enfrentarmos este desafio teremos uma chance de salvar as florestas do mundo para as gerações futuras.” Rosalind Reeve, gerente da Campanha Florestal, da ONG Global Witness “Depois de Copenhague, os governos vieram para Cancún machucados e enfrentando uma pressão pública para agir contra as mudanças climáticas. Esperava-se que Cancún pudesse estabelecer uma plataforma para o progresso,  e agora os países estão partindo com um sentimento renovado de boa vontade e algum senso de propósito. Mas os negociadores ainda têm muito a fazer nos próximos meses para garantir um acordo global em Durban, África do Sul.” Gordon Shepherd, chefe da Iniciativa Climática Global do WWF “O Acordo de Cancún vem como uma surpresa agradável para todos que ainda estavam se recuperando da decepção em Copenhague. Apesar de não haver uma causa definitiva para comemorações, pelo menos podemos dar um suspiro de alívio. O Acordo de Cancún mostra que as negociações multilaterais podem produzir resultados quando há vontade política. No entanto, muitas questões permanecem sem solução ainda para finalizar um acordo global sobre mudanças climáticas.” Poul Erik Lauridsen, coordenador jurídico de mudanças climáticas da ONG CARE “Este não é o fim, mas é um novo começo. Não é o que é em última análise, necessitávamos, mas é a base fundamental sobre a qual podemos construir maior ambição coletiva climática”. Patrica Espinosa, presidente da COP16 “Cancún fez o seu trabalho. O farol de esperança foi reacendido e a fé no processo multilateral das mudanças climáticas para obter resultados foi restaurado. Os países mostraram que eles podem trabalhar juntos sob um teto comum, para chegar a um consenso sobre uma causa comum. Eles mostraram que o consenso em um processo inclusivo e transparente pode criar oportunidades para todos.” Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC     * Chief Editor, Conexão Verde
Lido 1218 vezes Última modificação em Sexta, 13 Fevereiro 2015 18:53